A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate sobre este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar este encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste por 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, ESTES números são alarmantes: o estado possui mais por 15 mil detentos de modo a cerca do 8 mil vagas, utilizando uma taxa de superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta de assistência médica e jurídica e ausência do políticas por ressocialização. este problema não é isolado website — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais de 490 mil vagas, consolidando este País do futebol tais como a terceira maior população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação de omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visitante de Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas de encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo do 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. este desafio, presentemente, é transformar este diagnóstico em ação e a denúncia em mudança concreta.
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